terça-feira, 5 de junho de 2012

Controle Social Efetivo das ações de governo

Não temos uma cultura popular onde a prática do controle social aconteça de forma efetiva. Os órgãos de controle, a exemplo dos Conselhos que, em geral, são criados apenas para cumprir exigências legais e na prática não exercem efetivamente suas funções.

O governante, em geral, tem como prioridade manter o "controle" do Controle Social, silenciando todas as organizações ou grupo de pessoas que tenham potencial para fiscalizar, denunciar e exigir melhorias nas ações de Governo. Isso implica dizer que em geral, o controle social corre o risco de não existir efetivamente, pois o o próprio Estado assume essa função.

Para termos noção do quanto isso é grave, basta lembrar que muitos Conselhos tem representação política e não efetivamente de representação dos cidadãos ou de categorias. Evidente que isso não ocorre de forma descarada, mas devidamente discreta.

Quanto ocorre o interesse político partidário, parece haver mais efetividade no controle social, uma vez que as forças de oposição tendem a fazer todo esforço para revelar a sociedade os erros e a incompetência do gestor de plantão. Nesse caso, temos a nossa querida Paraíba, que não fosse os movimentos de resistência da imprensa, dos partidos políticos de oposição e de algumas categorias mais organizadas, teríamos uma situação caótica e notadamente mascarada.

Temos que reconhecer que os ajustes radicais realizados no governo Ricardo Coutinho, se deram, sobretudo, pela forte e impetuosa ação dos oposicionistas e de grupos mais bem articulados dos servidores públicos. Ainda que se perceba o esforço do Governador para calar e anular essas forças afim de poder implementar seu projeto de forma hegemônica.

Meu grito é para que cada cidadão possa compreender que nenhum governo merece seus aplausos, se não em vésperas de eleição (se for o caso). Durante o transcorrer do mandato, o cidadão deve ter um olhar crítico e propositivo. Isso contribui para o aperfeiçoamento da gestão e para que evitemos ações contra os princípios democráticos e aos direitos e conquistas históricas da sociedade.

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