sexta-feira, 27 de junho de 2014

Na política tudo pode ou é jogo sujo?

Pois é! Os episódios que se sucedem na Paraíba são dignos de nota nas obras acadêmicas da Ciência Política. Acho até que eles se encaixam perfeitamente nos conteúdos relacionados a ética e a moral. 

Não fosse a beleza das palavras evacuadas por tantas figuras imponentes, logo não haveria quem lhes desse crédito.

Mas afinal! Tudo pode na política? Leigo que sou, começo a acreditar que sim. Tudo pode, afinal isso não parece causar nenhum espanto na maioria dos eleitores que, na ponta, são os que verdadeiramente se degladeiam para poder ver seus amados e honestos candidatos com a vitória nas urnas. Claro que, se usarmos o mínimo senso de decência, vamos ser altamente intolerantes com esse tipo de jogo que só poderia ser jogado nos mais primitivos e imundos lixões dessa terra.

Claramente, não se está falando em política para melhorar a vida de ninguém a não ser dos próprios protagonistas políticos de alta plumagem. São deles os benefícios maiores de qualquer uma das alianças que se fazem. O loteamento de cargos e de recursos é a principal moeda de troca. 

Mas, espanta ver que poucos são os que acordam para vêem o quão imundo e vergonhoso é esse estado de coisas! Certamente que merecemos uma saculejada pra ver se acordamos.

Enfim, esses que hoje são os coronéis da política na Paraíba simplesmente transformaram a a palavra política num vocábulo absurdamente demagógico. Elogios de opositores com vista a conquistar seus apoios parece ser uma das expressões mais curiosas desse cinismo. Quem quiser que faça suas retrospectivas. Mas, tantos os macacos velhos quanto os novos macacos estão com o mesmo DNA ético em se tratando de fazer política. É uma política de esgoto que causa desgosto nos que morreram e dos que vivem em nome da democracia.
NA POLÍTICA TUDO PODE OU É JOGO SUJO?
JOGO SUJO

quinta-feira, 26 de junho de 2014

No Reino da Política, o Povo é o Bobo da Corte

Não que eu seja contra a política de alianças! Mas o que temos assistido nos últimos anos é uma verdadeira agressão a inteligência das pessoas que ousam sair do senso comum e agir criticamente ante a conjuntura política. Na Paraíba as coisas alcançaram contornos absurdamente absurdos!!!!! 

Qualquer pessoa que for fazer uma retrospectiva política desde que Ronaldo Cunha Lima rompeu com o PMDB e se filiou ao PSDB vai perceber o quão promíscuas se tornaram essas relações. O então senador da República Ronaldo, para romper com o PMDB fez discurso fervoroso no congresso e, gentilmente seus colegas o elogiaram e desejaram-lhe sucesso, inclusive, deixando o contive de retorno.

De lá para cá as coisas mudaram bastante e as trocas de partidos, criação de novos partidos, as quebras de aliança e de compromissos se tornou uma coisa tão banal que até assusta.

O que dizer desse novo cenário político que se desenha na Paraíba onde o PSB, que aqui, foi fruto do rompimento do coletivo girassol com o PT, que até poucos dias eram inimigos ferrenhos, se tornariam amiginhos na campanha para o governo do Estado. O que dizer então, da suposta desistência de Veneziano de concorrer das eleições e das especulações de que o PMDB se aliará ao projeto de Cássio Cunha Lima.

Não sei o nobre colega, mas eu bem lembro dos confrontos acalourados e das trocas de acusações entre essas doces figuras da política paraibana.

No fim, esses grupos brincam com seus eleitores da mesma forma que os reis com o bobo da corte. Dão boas rizadas e depois continuam apenas com seus nobres para conversas mais sérias.

Claro que até o último dia para que se realizem as convenções partidárias muitas coisas poderão acontecer, porém, moralmente, já sabemos que tá tudo contaminado por algo absurdamente decadente que se chama a "lei das vantagens". E, nesse ponto, o povo não é prioridade.

Claro que há parte do povo que prefere ser palhaço nesse circo apenas para poder ser usado como um bonequinho de marionete mas, pra quem tem o mínimo senso e dignidade, resta a revolta e a vergonha.

domingo, 22 de junho de 2014

O SUCESSO DA COPA OU O FRACASSO DA MORALIDADE?

Governistas e apaixonados do futebol já festejam o aparente sucesso da Copa Mundial que acontece no Brasil. Será que é isso mesmo? Será que o governo acertou em ignorar as manifestações das ruas, sobretudo, aquelas ocorridas em junho de 2013? Acho que o fato determinante é que o governo do PT amarga índices de rejeição nunca antes vistos e Dilma entrou pro rol dos chefes de Estado que tiveram a honrosa alegria de ser vaiada num estádio lotado e em rede mundial. Sem contar o tratamento jocoso que carinhosamente ecoou numa jornada interplanetária.

A bem da verdade estou acreditando que existe um risco de sucesso para essa Copa de Estádios maquiados com paredes de papelão, tetos de tecido e murais de propaganda para esconder obras inacabadas. 

O sucesso da Copa Mundial que acontece nessa nessa terra pode expressar bem mais que a competência dos governantes em preparar a estrutura necessária para o evento. Pode e está revelando que a moral e a ética são elementos secundários ante a linda magia do futebol e o encantamento nosso por essa arte.

Essa Copa criou uma coisinha chamada Regime Diferenciado de Contratação que, a grosso modo, libera o governo para contratar quem queira para realizar obras milionárias como a da construção dos Estádios. O legal é que esse será mais um dos "legados" da copa: agora o RDC poderá ser usado para realização de outros contratos a exemplo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lamentável que ante o sonho do brasileiro de que sediar uma Copa do Mundo e da possibilidade de ser Campeã... tenhamos que perceber que a vitória do cinismo e da corrupção já estão garantidas.

quinta-feira, 19 de junho de 2014

O efeito do "Crack" nas Eleições

É possível que os barões do PT e do Planalto estejam em êxtase em razão do aparente fracasso dos movimentos denominados #NaCopaVaiTerLuta. Ainda que acontecendo em algumas cidades com força para abalar as estruturas do poder, o silêncio da mídia ou sua parcialidade estão gerando bons louros para os Partidos que estão com o governo, seja em nível Federal, seja nos Estados e Municípios.

Também espanta uma instituição como a Fifa está simplesmente omissa quanto as praticas ditatoriais do Brasil para conter manifestações populares. Não podemos esquecer que, caso as manifestações se ampliem, o governo está preparado para uma verdadeira guerra e, sem qualquer intenção de diálogo.

Enfim, o "Crack" que se tornou o futebol para muitos brasileiros pode representar uma terrível novidade nas urnas em 2014: a glória e supremacia do PT. As ações espontâneas como as vaias nos Estádios e as expressões jocosas foram benéficas para o governo e não para as lutas sociais.

Mas ainda é cedo para concluir qualquer coisa. Um vento inesperado pode mudar as posições que hoje parecem ser favoráveis aos poderosos dessa democracia ditatorial.

Mas, de uma coisa podemos ter certeza: a política do pão e do circo mostra-se eficiente para pessoas famintas e também sedentas por sorrisos ainda que por meio de drogas.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

GOOGLE RETRATA A MISÉRIA.BR

Pode parecer lindo e maravilhoso mas quem já viveu ou vive numa favela sabe muito bem o quão dura e difícil é a sobrevivência. Condições de vidas insalubres e total desrespeito a pessoa já foram um dia motivos de levantes populares e de revoluções.

Lamentável mas hoje, existe um entorpecimento social que gera o encantamento da pobreza e a absurda conformação com condições inaceitáveis de vida.

Não se trata do Google fazer apologia a pobreza e a miséria mas sim de já existir no inconsciente coletivo brasileiro uma espécie de Glamour a respeito das favelas (hoje, ditas "comunidades") e de uma total alienação a sobre o estremo sofrimento que elas representam. Além dos elementos típicos da violência generalizada de nossa sociedade, as comunidades pobres amargam um estigma social que, em certas situações geram um impedimento para que elas possam romper com o estado de pobreza ainda que consigam superar as questões referentes a renda.

É uma pobreza que não se restringe aos bens materiais mas também ao nível de consciência a respeito desse estado degradante. Hoje, podemos assistir ao turismo de favela onde pessoas do mundo inteiro simplesmente viajam ao Brasil para ver essa arquitetura particular que se modela no caos e numa espécie de anarquia estética.

Mas não é propriamente pertencer a favela ou viver nela que se traduz em problema. O problema surge quando uma multidão de conformados e de abastados cultuam e glamourizam isso de forma a fazer as pessoas simplesmente não lutarem para que se pratique a justiça social. Regina Casé é um exemplo típico desse estímulo ao culto da pobreza e das favelas.

NÃO! NÃO PODEMOS ACEITAR QUE AS PESSOAS VIVEREM EM CONDIÇÕES INSALUBRES E INJUSTAS SEJA UM ESTADO DA ARTE.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

SELEÇÃO BRASILEIRA ACIMA DA POLÍTICA?

DILMINHA! Discordo completamente de sua afirmativa porque, quando o assunto é cidadania, nada, absolutamente nada, pode estar acima da política.

Algumas coisas são muito interessantes de se ouvir e de se ver. Certamente que assistir a chefe do Estado Brasileiro ser vaiada e xingada num afinado grito coletivo não é novidade na história da humanidade porém, ouvir coisas do tipo "O futebol está acima da política chega a ser um insulto bem maior que o dito pela que Arena de indignados ainda que não seja "tão educado".

Será mesmo que o futebol está acima da política? Claro que não! Acreditar nisso é o mesmo que acreditar em Papai Noel e em contos de fada: pode até ser bonito e encantador, mas é pura ilusão. Pensemos então na realidade. Ouso dizer que, no nosso caso, o futebol está pervertendo a política.

O Governo Brasileiro e a Fifa tiveram que aprovar uma lei no Congresso Nacional chamada: "Lei Geral da Copa" essa tal foi recheada de debates políticos e, em alguns casos chegou a anular leis brasileiras como é o caso da proibição de consumo de bebidas alcoólicas nos estádios que, para satisfazer as parcerias comerciais da Fifa, liberou o consumo nos estádios da Copa.

Por outro lado, também os investimentos feitos para que a Copa fosse uma realidade em nosso país, tiveram que sacar do bolso do contribuinte alguns bilhões de reais que poderiam ter sido investidos em SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. Mas não foram. Estão investidos em Arenas espetaculares que terão como cunho social gerar lucros para empresas brasileiras e multinacionais.

Também não dá para desprezar o desvio das nossas forças de segurança (escassas) para fazer a proteção das seleções de futebol, chefes de Estado e dos Espaços onde os jogos se realizam. Acho que, ladrões e outros criminosos estão aproveitando bem esse período para cometer suas práticas profissionais ilícitas sem tanta preocupação. Quem precisa se preocupar é quem faz parte das lutas sociais e que quer ir às ruas protestar.

Também não é a toa que, o governo - e qualquer governo - tenta capitalizar o sucesso desse evento para conquistar votos nas próximas eleições. Há, inclusive quem diga que, o sucesso do PT nas eleições depende do sucesso da Copa.

Seleção Brasileira tem tudo a ver com política, futebol tem tudo a ver com política e como tão também tem a ver com corrupção, abuso de poder econômico, clientelismo político e alienação das massas pouco críticas.

BRASIL! MOSTRA TUA CARA!

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Quem acumula cargo de professor ou especialista pode ser diretor Escolar?

O Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração e da Corregedoria do Município de João Pessoa fez um parecer que poderá comprometer em médio e longo prazo a situação da administração escolar em toda rede de ensino. 

O fato é que existe realmente uma dúvida jurídica a respeito do tema e um risco real de que todos os gestores que atualmente estão em acúmulo de cargo tenha que optar. Mas, a questão é complexa e exige muita reflexão e consulta as instâncias legais. VAMOS AOS PARECERES (resumidamente):

PARECER JURÍDICO SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO Nº 2767/2013

"Ante o  texto legal alhures transcrito, indubitavelmente se conclui que o cargo comissionado de Vice-Diretor ocupado pelo interessado trata-se, na verdade, de um cargo de dedicação exclusiva, posto que exija do servidor 40 (quarenta) horas semanais de labor, fato este que impossibilita a acumulação com qualquer outro cargo" (grifo meu).

"Dessa forma, resta claro que o cargo comissionado de Vice-diretor ocupado pelo interessado trata-se, de um cargo de dedicação exclusiva, não sendo possível, portanto, sua acumulação com qualquer outro. Ademais, ressalta-se que o referido cargo encontra-se contemplado nas exceções previstas no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal" (o grigo é meu).

"III. CONCLUSÃO
Analisando incisivamente o caso em comento, fatalmente conclui-se, levando-se em consideração a veracidade dos documentos acostados a este feito e os fatos narrados, que estamos diante de hipótese ilegal, pois, em que pese a acumulação dos cargos existentes ser compatível (assistente social + assistente social), tem-se que, em razão da ocupação, pelo servidor, de Cargo Comissionado de Vice-Diretor com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais (dedicação exclusiva), a função comissionada determina a incompatibilidade do exercício atual com qualquer outro cargo, devendo, o interessado, escolher a opção que melhor lhe convier, desde que respeitadas as ressalvas acima dispostas" (o grifo é meu).


PARECER Nº 26/2014

"EMENTA: Pedido de revisão de parecer - Processo Administrativo - Acumulação de cargos públicos de Assistente Social - Exceção prevista no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", da CF - Exercício de cargo comissionado - Jornada de trabalho semanal superior a 60 horas - impossibilidade - Necessidade de optar em relação ao cargo comissionado" (o grifo é meu).

"Nesse contexto, inicialmente não há que se falar em acumulação ilegal de cargo público por parte do requerente, em se tratando da ocupação de dois cargos de Assistente Social, devendo-se apenas observar a compatibilidade da carga horária ocupada pelo mesmo. A ilegalidade surge, quando se observa o desempenho do cargo em comissão, com carga horária prevista em lei municipal".

"A respeito do limite máximo admissível para a somatória das jornadas de trabalho de cargos acumuláveis, recorremos à jurisprudência do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, que é firme no sentido de que essa jornada não pode ultrapassar 60 (sessenta) horas semanais".

PRONTO AMIGOS E AMIGAS, POSTO OS FATOS FICA A REFLEXÃO SOBRE ESTE CONTEÚDO.

Minha conclusão é que existe muita fragilidade nos pareceres supramencionados mas que a dúvida jurídica está posta e poderá inviabilizar as Eleições para diretor em praticamente todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. Não obstante a gravidade desses fatos, temos um Sindicato que parece estar alheio a tudo isso e que a Sedec pode ter um plano alternativo para resolver esse imbróglio. Pra mim, resta o fantasma das terceirizações e da intervenção de Organizações Sociais na Administração Escolar. Mas isso é tudo especulação. 

Concluíndo: A resposta a questão inicial é> NÃO, NENHUMA PESSOA QUE ACUMULA CARGO PÚBLICO PODE SER GESTOR DE ESCOLAR (claro que, isso, se levarmos em conta o parecer da Assessoria Jurídica da SEAD e da PROGER.

Uma coisa é certa: A RATOEIRA FOI ARMADA.

TRÊS TIPO DE CIDADÃOS

Fonte: http://brasilacordou.blogspot.com.br
Apesar de simples essa pode sim ser uma forma de ver os cidadãos que no momento protagonizam a "Copa das Copa" onde, até agora, o único grito que ecoou foi um de uma sugestão ao sexo. 

O PRIMEIRO CIDADÃO é aquele que defende com unhas e dentes os governistas, os que estão degustando dos peitos gordos dessa vaca chamada Estado Brasileiro;

O SEGUNDO CIDADÃO é aquele que apóia os picaretas que querem tomar o poder para fazer a única coisa que gostam de fazer que é voltar a mamar nas gordas tetas da vaca supra; e, 

O TERCEIRO CIDADÃO é aquele que olha pra todas essa gente honesta e boa que estão no poder ou que quer tomar o poder e pensa: Puxa vida ! Esses caras não estão nem aí para os pobres coitados que se ferram todos os dias para tornar esse país uma potencia mundial! Esse último tipo repudia os corruptos que estão no poder e não são tão simpáticos assim com partidos que acolhem corruptos de longa carreira de cinismo extremo.

Acho que o melhor cidadão é aquele que ainda que partidário do governo ou da oposição, consegue dividir as coisas e sempre ficar ao lado do povo e contra a injustiça. Nenhum governante é digno de aplausos enquanto houver uma pessoa que seja passando fome ou morando num buraco.