SELEÇÃO BRASILEIRA ACIMA DA POLÍTICA?

DILMINHA! Discordo completamente de sua afirmativa porque, quando o assunto é cidadania, nada, absolutamente nada, pode estar acima da política.

Algumas coisas são muito interessantes de se ouvir e de se ver. Certamente que assistir a chefe do Estado Brasileiro ser vaiada e xingada num afinado grito coletivo não é novidade na história da humanidade porém, ouvir coisas do tipo "O futebol está acima da política chega a ser um insulto bem maior que o dito pela que Arena de indignados ainda que não seja "tão educado".

Será mesmo que o futebol está acima da política? Claro que não! Acreditar nisso é o mesmo que acreditar em Papai Noel e em contos de fada: pode até ser bonito e encantador, mas é pura ilusão. Pensemos então na realidade. Ouso dizer que, no nosso caso, o futebol está pervertendo a política.

O Governo Brasileiro e a Fifa tiveram que aprovar uma lei no Congresso Nacional chamada: "Lei Geral da Copa" essa tal foi recheada de debates políticos e, em alguns casos chegou a anular leis brasileiras como é o caso da proibição de consumo de bebidas alcoólicas nos estádios que, para satisfazer as parcerias comerciais da Fifa, liberou o consumo nos estádios da Copa.

Por outro lado, também os investimentos feitos para que a Copa fosse uma realidade em nosso país, tiveram que sacar do bolso do contribuinte alguns bilhões de reais que poderiam ter sido investidos em SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. Mas não foram. Estão investidos em Arenas espetaculares que terão como cunho social gerar lucros para empresas brasileiras e multinacionais.

Também não dá para desprezar o desvio das nossas forças de segurança (escassas) para fazer a proteção das seleções de futebol, chefes de Estado e dos Espaços onde os jogos se realizam. Acho que, ladrões e outros criminosos estão aproveitando bem esse período para cometer suas práticas profissionais ilícitas sem tanta preocupação. Quem precisa se preocupar é quem faz parte das lutas sociais e que quer ir às ruas protestar.

Também não é a toa que, o governo - e qualquer governo - tenta capitalizar o sucesso desse evento para conquistar votos nas próximas eleições. Há, inclusive quem diga que, o sucesso do PT nas eleições depende do sucesso da Copa.

Seleção Brasileira tem tudo a ver com política, futebol tem tudo a ver com política e como tão também tem a ver com corrupção, abuso de poder econômico, clientelismo político e alienação das massas pouco críticas.

BRASIL! MOSTRA TUA CARA!

Quem acumula cargo de professor ou especialista pode ser diretor Escolar?

O Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração e da Corregedoria do Município de João Pessoa fez um parecer que poderá comprometer em médio e longo prazo a situação da administração escolar em toda rede de ensino. 

O fato é que existe realmente uma dúvida jurídica a respeito do tema e um risco real de que todos os gestores que atualmente estão em acúmulo de cargo tenha que optar. Mas, a questão é complexa e exige muita reflexão e consulta as instâncias legais. VAMOS AOS PARECERES (resumidamente):

PARECER JURÍDICO SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO Nº 2767/2013

"Ante o  texto legal alhures transcrito, indubitavelmente se conclui que o cargo comissionado de Vice-Diretor ocupado pelo interessado trata-se, na verdade, de um cargo de dedicação exclusiva, posto que exija do servidor 40 (quarenta) horas semanais de labor, fato este que impossibilita a acumulação com qualquer outro cargo" (grifo meu).

"Dessa forma, resta claro que o cargo comissionado de Vice-diretor ocupado pelo interessado trata-se, de um cargo de dedicação exclusiva, não sendo possível, portanto, sua acumulação com qualquer outro. Ademais, ressalta-se que o referido cargo encontra-se contemplado nas exceções previstas no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal" (o grigo é meu).

"III. CONCLUSÃO

Analisando incisivamente o caso em comento, fatalmente conclui-se, levando-se em consideração a veracidade dos documentos acostados a este feito e os fatos narrados, que estamos diante de hipótese ilegal, pois, em que pese a acumulação dos cargos existentes ser compatível (assistente social + assistente social), tem-se que, em razão da ocupação, pelo servidor, de Cargo Comissionado de Vice-Diretor com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais (dedicação exclusiva), a função comissionada determina a incompatibilidade do exercício atual com qualquer outro cargo, devendo, o interessado, escolher a opção que melhor lhe convier, desde que respeitadas as ressalvas acima dispostas" (o grifo é meu).

PARECER Nº 26/2014

"EMENTA: Pedido de revisão de parecer - Processo Administrativo - Acumulação de cargos públicos de Assistente Social - Exceção prevista no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", da CF - Exercício de cargo comissionado - Jornada de trabalho semanal superior a 60 horas - impossibilidade - Necessidade de optar em relação ao cargo comissionado" (o grifo é meu).

"Nesse contexto, inicialmente não há que se falar em acumulação ilegal de cargo público por parte do requerente, em se tratando da ocupação de dois cargos de Assistente Social, devendo-se apenas observar a compatibilidade da carga horária ocupada pelo mesmo. A ilegalidade surge, quando se observa o desempenho do cargo em comissão, com carga horária prevista em lei municipal".

"A respeito do limite máximo admissível para a somatória das jornadas de trabalho de cargos acumuláveis, recorremos à jurisprudência do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, que é firme no sentido de que essa jornada não pode ultrapassar 60 (sessenta) horas semanais".

PRONTO AMIGOS E AMIGAS, POSTO OS FATOS FICA A REFLEXÃO SOBRE ESTE CONTEÚDO.

Minha conclusão é que existe muita fragilidade nos pareceres supramencionados mas que a dúvida jurídica está posta e poderá inviabilizar as Eleições para diretor em praticamente todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. Não obstante a gravidade desses fatos, temos um Sindicato que parece estar alheio a tudo isso e que a Sedec pode ter um plano alternativo para resolver esse imbróglio. Pra mim, resta o fantasma das terceirizações e da intervenção de Organizações Sociais na Administração Escolar. Mas isso é tudo especulação. 

Concluíndo: A resposta a questão inicial é> NÃO, NENHUMA PESSOA QUE ACUMULA CARGO PÚBLICO PODE SER GESTOR DE ESCOLAR (claro que, isso, se levarmos em conta o parecer da Assessoria Jurídica da SEAD e da PROGER.

Uma coisa é certa: A RATOEIRA FOI ARMADA.

TRÊS TIPO DE CIDADÃOS

Fonte: http://brasilacordou.blogspot.com.br

Apesar de simples essa pode sim ser uma forma de ver os cidadãos que no momento protagonizam a "Copa das Copa" onde, até agora, o único grito que ecoou foi um de uma sugestão ao sexo. 

O PRIMEIRO CIDADÃO é aquele que defende com unhas e dentes os governistas, os que estão degustando dos peitos gordos dessa vaca chamada Estado Brasileiro;

O SEGUNDO CIDADÃO é aquele que apóia os picaretas que querem tomar o poder para fazer a única coisa que gostam de fazer que é voltar a mamar nas gordas tetas da vaca supra; e, 

O TERCEIRO CIDADÃO é aquele que olha pra todas essa gente honesta e boa que estão no poder ou que quer tomar o poder e pensa: Puxa vida ! Esses caras não estão nem aí para os pobres coitados que se ferram todos os dias para tornar esse país uma potencia mundial! Esse último tipo repudia os corruptos que estão no poder e não são tão simpáticos assim com partidos que acolhem corruptos de longa carreira de cinismo extremo.

Acho que o melhor cidadão é aquele que ainda que partidário do governo ou da oposição, consegue dividir as coisas e sempre ficar ao lado do povo e contra a injustiça. Nenhum governante é digno de aplausos enquanto houver uma pessoa que seja passando fome ou morando num buraco.